O novo ministro da Fazenda Henrique Meirelles declarou na última sexta-feira (13), que o governo manterá o atual formato de correção do salário mínimo.
Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo até 2019, a fórmula prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Sendo assim, o salário mínimo subirá para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
A projeção para o salário mínimo no ano que vem consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, já enviada ao Congresso Nacional.
Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário mínimo seja de R$ 1.002 e de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor.
Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.
O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
VINCULAÇÃO ÀS APOSENTADORIAS
Questionado se as aposentadorias permanecerão vinculadas ao salário mínimo, Meirelles disse que, em um primeiro momento, isso não será alterado, mas não descartou a mudança no futuro.
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, concede benefícios para mais de 30 milhões de pessoas no Brasil. Se a vinculação ao salário mínimo não for mantida, os benefícios não serão mais corrigidos pela inflação e podem até mesmo ficar menores do que o salário mínimo.
Segundo o ministro da Fazenda, “as coisas serão alteradas gradualmente no devido tempo e discutidas com o Congresso e com a sociedade”.